Governo de Gunma admite cobrança indevida de aluguel em habitações públicas
Uma investigação conduzida pelo governo de Gunma, revelou que pelo menos 256 famílias residentes em habitações públicas foram cobradas de forma excessiva desde o ano fiscal de 2013, totalizando uma arrecadação indevida de cerca de 200 milhões de ienes (R$ 6,5 milhões).
A falha foi descoberta após uma diretriz do governo japonês instruir as administrações locais a revisarem os cálculos de aluguel das habitações públicas. A revisão revelou que deduções aplicáveis a famílias em que o chefe do domicílio é dependente não foram corretamente consideradas, resultando em valores mais altos do que deveriam ser pagos.
O governo da província informou que iniciará os reembolsos em março de 2025 e que as famílias afetadas serão notificadas oficialmente sobre os procedimentos para a devolução dos valores pagos a mais.
No entanto, para os casos anteriores a 2012, cujos registros administrativos já não estão disponíveis, os afetados deverão apresentar comprovantes de pagamento e documentos de renda até 30 de janeiro de 2026, para que possam solicitar a devolução.
O governador Ichita Yamamoto, pediu desculpas pelo ocorrido em uma coletiva de imprensa realizada no dia 30 de janeiro, declarando:
“Por muitos anos, cobramos valores excessivos pelo aluguel das moradias públicas, causando transtornos a muitas famílias. Quero expressar minhas sinceras desculpas pelo erro cometido.”
A província se comprometeu a reforçar seus procedimentos administrativos para evitar que erros semelhantes voltem a acontecer.
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